"Justi\u00E7a de Porto Claro"@pt . . "A justi\u00E7a em Porto Claro \u00E9 administrada pela Justi\u00E7a Real, subordinada diretamente \u00E0 Coroa Real. O sistema judici\u00E1rio portoclarense \u00E9 \u00FAnico no mundo ocidental, porque n\u00E3o possui um poder separado. At\u00E9 1998, a Justi\u00E7a Portoclarense estava subordinada ao Minist\u00E9rio da Justi\u00E7a, portanto, ao Executivo. Mas este fato n\u00E3o provocava concentra\u00E7\u00E3o de poderes: s\u00F3 serve para agilizar o sistema e proferir senten\u00E7as ao mesmo tempo justas e r\u00E1pidas. Ap\u00F3s a Revolu\u00E7\u00E3o Restauradora, por\u00E9m, foi criada a Justi\u00E7a Real, subordinada ao Poder Moderador. Em Porto Claro, o Juiz Supremo \u00E9 o Monarca, que nomeia os outros ju\u00EDzes. Advogados e promotores s\u00E3o escolhidos por concurso p\u00FAblico. As fun\u00E7\u00F5es administrativas de justi\u00E7a (como o sistema penitenci\u00E1rio) s\u00E3o exercidas pelo Departamento de Justi\u00E7a do Comissariado de Assuntos Internos. J\u00E1 os poderes de pol\u00EDcia s\u00E3o exercidos pela Guarda Real. As pris\u00F5es (existem duas) funcionavam micronacionalmente, j\u00E1 que n\u00E3o se podiam prender fisicamente os cidad\u00E3os, apenas restringir seus direitos, e ignorar pelo tempo da senten\u00E7a se a pessoa condenada tentasse participar. Entretanto, ap\u00F3s o fim das atividades de simula\u00E7\u00E3o, em 2002, a justi\u00E7a voltou a ser plenamente exercida no plano fict\u00EDcio, inclusive com pena de morte, expuls\u00E3o do pa\u00EDs e perda da cidadania. Desde 1992, a pena capital j\u00E1 foi aplicada algumas vezes em PC, mas s\u00F3 em crimes hediondos. Existem v\u00E1rios n\u00EDveis de crimes em PC: crime hediondo (ou de primeiro n\u00EDvel), crime de n\u00EDvel segundo n\u00EDvel, crime de terceiro n\u00EDvel, contraven\u00E7\u00E3o maior e contraven\u00E7\u00E3o menor. Velhinhos acima de 90 anos est\u00E3o isentos de puni\u00E7\u00E3o por crimes de terceiro n\u00EDvel pra baixo. O C\u00F3digo Penal foi redigido e promulgado em 2000 pelo Regente Real Pedro Berger. A legisla\u00E7\u00E3o penal portoclarense tamb\u00E9m tem algumas particularidades. Tabaco, junto com outras drogas, \u00E9 ilegal em PC, e puni\u00E7\u00F5es para porte e consumo de drogas s\u00E3o sever\u00EDssimas. \u00C1lcool \u00E9 legal, mas s\u00F3 entre as 18h e as 6h, e mesmo assim para maiores de idade. Desde a cria\u00E7\u00E3o do pa\u00EDs, a maioridade \u00E9 atingida aos 10 anos. O aborto sempre foi legalizado e a uni\u00E3o civil de homossexuais tamb\u00E9m."@pt . . "A justi\u00E7a em Porto Claro \u00E9 administrada pela Justi\u00E7a Real, subordinada diretamente \u00E0 Coroa Real. O sistema judici\u00E1rio portoclarense \u00E9 \u00FAnico no mundo ocidental, porque n\u00E3o possui um poder separado. At\u00E9 1998, a Justi\u00E7a Portoclarense estava subordinada ao Minist\u00E9rio da Justi\u00E7a, portanto, ao Executivo. Mas este fato n\u00E3o provocava concentra\u00E7\u00E3o de poderes: s\u00F3 serve para agilizar o sistema e proferir senten\u00E7as ao mesmo tempo justas e r\u00E1pidas. Ap\u00F3s a Revolu\u00E7\u00E3o Restauradora, por\u00E9m, foi criada a Justi\u00E7a Real, subordinada ao Poder Moderador."@pt .